Desde março deste ano, brasileiros com visto vencido podem permanecer em território português. Decisão foi divulgada através de decreto e é válida até 31 de dezembro de 2021 O governo …
O PSD apresentou um projeto de lei para retirar da Lei da Nacionalidade o artigo que obriga ao reconhecimento da paternidade antes de os filhos atingirem a maioridade para estes …
Quem se naturalizasse na Suíça precisava entregar seu passaporte original. Era o que a lei determinava 28 anos atrás. Porém a situação mudou graças a rápidas mudanças ocorridas no país. Hoje o número de naturalizações …
Os cidadãos espanhóis poderão solicitar o seu passaporte no registro de matrícula consular onde tenham se inscrito como residentes. É importante lembrar que os cidadãos espanhóis são obrigados em determinados …
Os espanhóis nascidos depois de 9/1/1985 e que residam no exterior, filhos de pais espanhóis também nascidos no exterior, perderão a nacionalidade espanhola se não fazem uma declaração para a …
Os emigrantes e #filhos de emigrantes que tenham perdido a #nacionalidade #espanhola poderão solicitar a sua #recuperação perante o #Consulado. Ainda, os #cidadãos #espanhóis nascidos no exterior de pais espanhóis …
Segundo a lei espanhola, os filhos de pai ou mãe espanhóis ao momento do nascimento, são espanhóis de origem. Ainda, os adoptados por pai ou mãe espanhóis que eram menores …
Os cidadãos lituanos são obrigados por lei a declarar todas as mudanças de estado civil, diretamente no Registro Civil na Lituânia ou nas Embaixadas ou Consulados. Essas mudanças de estado …
Uma vez obtida a restituição da cidadania lituana através do Migration Department of Lithuania é possível solicitar o passaporte em qualquer embaixada ou consulado lituano. Para solicitar o primeiro passaporte …
Se você decidir solicitar a restituição de sua cidadania lituana, deverá solicitar no Migration Department of Lithuania, apresentando todos os documentos lituanos dos seus ancestrais assim como também os formulários …
