No ano letivo de 2021/2022 haverá cerca de 3.500 vagas em mais de mil cursos de todas as universidades e institutos politécnicos públicos portugueses para emigrantes portugueses O Governo alargou …
Sendo a nacionalidade o vínculo jurídico-político que expressa a ligação entre uma pessoa e a comunidade portuguesa, se existe legislação que apenas deve ser alterada com bom senso e ponderação, …
Desde março deste ano, brasileiros com visto vencido podem permanecer em território português. Decisão foi divulgada através de decreto e é válida até 31 de dezembro de 2021 O governo …
O PSD apresentou um projeto de lei para retirar da Lei da Nacionalidade o artigo que obriga ao reconhecimento da paternidade antes de os filhos atingirem a maioridade para estes …
Dados do Eurostat mostram que foi na Suécia que se registou, em 2019, uma maior percentagem de residentes estrangeiros a conseguirem adquirir a cidadania nacional. Portugal ficou atrás da Roménia. …
Em 2020, o país atingiu um novo recorde histórico: são 707.848 imigrantes residentes regularizados Em sua escola pública no centro de Lisboa, a brasileira Valentina, 7, tem como coleguinhas as …
Numa primeira fase, esta medida vai apenas abranger os cidadãos nascidos no Reino Unido e França. A partir desta segunda-feira já se pode efetuar o pedido online de registo de …
Aumentou o número de cidadãos que querem ser portugueses. E nova lei beneficia sobretudo filhos de estrangeiros que nascem no país e os netos de portugueses. No ano passado, 121.087 …
A nova versão deste diploma foi aprovada no dia 02 de outubro, com votos favor de PS, BE, PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e …
Atribuição de Nacionalidade para filhos de portugueses Todo filho de cidadão português que nasceu e vive ou reside fora de Portugal, tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. O deferimento, ou não, do …
