O PSD apresentou um projeto de lei para retirar da Lei da Nacionalidade o artigo que obriga ao reconhecimento da paternidade antes de os filhos atingirem a maioridade para estes …
Em 2020, o país atingiu um novo recorde histórico: são 707.848 imigrantes residentes regularizados Em sua escola pública no centro de Lisboa, a brasileira Valentina, 7, tem como coleguinhas as …
Desde que o Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia, em 31 de janeiro de 2020, ficou estipulado um período de transição, até 31 de dezembro deste ano, para que os europeus possam …
Numa primeira fase, esta medida vai apenas abranger os cidadãos nascidos no Reino Unido e França. A partir desta segunda-feira já se pode efetuar o pedido online de registo de …
Os cidadãos espanhóis poderão solicitar o seu passaporte no registro de matrícula consular onde tenham se inscrito como residentes. É importante lembrar que os cidadãos espanhóis são obrigados em determinados …
Os espanhóis nascidos depois de 9/1/1985 e que residam no exterior, filhos de pais espanhóis também nascidos no exterior, perderão a nacionalidade espanhola se não fazem uma declaração para a …
Os emigrantes e #filhos de emigrantes que tenham perdido a #nacionalidade #espanhola poderão solicitar a sua #recuperação perante o #Consulado. Ainda, os #cidadãos #espanhóis nascidos no exterior de pais espanhóis …
Segundo a lei espanhola, os filhos de pai ou mãe espanhóis ao momento do nascimento, são espanhóis de origem. Ainda, os adoptados por pai ou mãe espanhóis que eram menores …
Os cidadãos lituanos são obrigados por lei a declarar todas as mudanças de estado civil, diretamente no Registro Civil na Lituânia ou nas Embaixadas ou Consulados. Essas mudanças de estado …
Aumentou o número de cidadãos que querem ser portugueses. E nova lei beneficia sobretudo filhos de estrangeiros que nascem no país e os netos de portugueses. No ano passado, 121.087 …
