Lei flexibiliza a aquisição de cidadania portuguesa e número de pedidos de brasileiros aumenta

O Ministério da Justiça divulgou que os pedidos feitos por brasileiros aumentaram 31,8%

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça na última segunda-feira (25), o número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 31,8% nos últimos anos. Em abril deste ano, ficou ainda mais fácil para brasileiros tirarem a cidadania portuguesa, devido às mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, as quais devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.  

Os últimos números mostram que os pedidos de brasileiros saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil em 2020.                            

A reformulação mais recente já era esperada desde 2020. A mudança de agora é referente aos netos que poderão requisitar a nacionalidade portuguesa de maneira direta.  

Desse modo, os netos não precisarão mais que os pais possuam vínculo com o país – como abertura de conta bancária, criação do NIF ou frequência de visitas a Portugal.

A regra muda também para os casados ou em união estável com portugueses por período superior a seis anos, ou com pelo menos um filho. 

Agora, basta estar casado ou em união estável há três anos, desde que com reconhecimento em Portugal ou se a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano em território brasileiro.

Já para os bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou um dos pais faça o requerimento da cidadania, pois o direito só se estende até a terceira geração.  

Diante disso, espera-se um aumento ainda mais significativo no número de pedidos e consultas de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa.

Entre os principais motivos que fazem brasileiro buscarem a cidadania portuguesa está a busca por mais segurança, qualidade de vida e estabilidade econômica e política.

Fonte: correiodoestado.com.br – 03/05/2022

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