Partido Popular quer que Governo espanhol esclareça por que é que este ano já recusou 3028 pedidos de nacionalidade dos descendentes dos sefarditas, feitos ao abrigo de lei aprovada no tempo de Mariano Rajoy. A ministra da Justiça vai responder nas Cortes na próxima quarta-feira, mas a verdade é que nos primeiros seis meses de 2021 já foram concedidos 13.754 passaportes a descendentes dos judeus expulsos. Fontes oficiais do ministério da Justiça dizem que apenas está a ser feita uma fiscalização mais rigorosa da documentação apresentada
As comunidades judaicas de todo o mundo estão preocupadas com a aparente mudança de critérios do Governo espanhol, sobre a concessão de nacionalidade espanhola ou passaporte do país aos descendentes dos judeus expulsos pela Inquisição entre 1492 e 1496, por decisão dos Reis católicos.
Estão a ser recusados mais pedidos que teoricamente cumprem os requisitos exigidos, mas o Governo de coligação liderado pelo socialista Pedro Sánchez nega que tenha havido qualquer mudança na aplicação da lei. Várias associações judaicas nos Estados Unidos e nos países latino-americanos denunciam o aumento de recusa de pedidos e consideram poder-se estar a assistir a um endurecimento das exigências, podendo isto revelar uma certa orientação antissemita.
O Partido Popular (PP) pediu explicações à ministra da Justiça, avisando desde já que o Governo “deve esclarecer quaisquer dúvidas de antissemitismo”. Pilar Llop vai dar esses esclarecimentos na próxima quarta-feira (dia 25).
Recorde-se que a Espanha foi unanimemente elogiada em 2015 quando, por iniciativa de um Executivo do PP chefiado por Mariano Rajoy, publicou legislação sobre a concessão da nacionalidade espanhola a todos aqueles que pudessem comprovar que são descendentes de judeus expulsos pela Inquisição.
Esta lei – apoiada por todo os deputados das Cortes – teve por objetivo compensar o sofrimento de uma longa geração de espanhóis [também existe legislação semelhante em Portugal] que foi perseguida pela Inquisição e forçada a escolher entre a apostasia ou o exílio. Muitas destas pessoas transmitiram de geração em geração os ritos da sua pertença a uma comunidade muito ligada e dependente das suas tradições.
Em 1990, as comunidades sefarditas foram distinguidas e galardoadas com o Prémio Príncipe das Astúrias na categoria Concórdia, como reconhecimento do seu papel na conservação da diáspora de “uma Espanha itinerante que preservou com zelo inigualável o legado cocultural e linguístico dos seus antepassados”, de acordo com o critério do prémio.
FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA DOS PEDIDOS
O prazo especial para a admissão de candidaturas à nacionalidade abriu a 1 de outubro de 2016 e terminou três anos mais tarde, a 1 de outubro de 2019. No início, todas as candidaturas foram admitidas, e a tendência permaneceu a mesma para as candidaturas apresentadas fora do período, em 2019, ano em que foram concedidas 1.438 naturalizações e o número subiu para 14.926 em 2020.
Nos primeiros seis meses de 2021, foram concedidos 13.754 passaportes a descendentes de judeus, mas em comparação com apenas uma recusa, a primeira desde 2015.
Este ano, o Ministério da Justiça espanhol já recusou 3.028 pedidos e retirou cerca de cem passaportes por detetar posteriormente “irregularidades” [na documentação apresentada]. Perante estes números, Sara Koplick, diretora do programa de herança sefardita da Federação Judaica do Novo México, alerta para um crescendo de dificuldades na matéria.
Fontes oficiais do Ministério da Justiça dizem que os critérios são os mesmos, só que está a ser feita uma verificação mais rigorosa da documentação “para evitar fraudes”.
De acordo com estatísticas oficiais do Estado de Israel existem cerca de 3,5 milhões de sefarditas no mundo. As maiores comunidades – e as mais ativas também – vivem em Israel, Estados Unidos, Argentina e Venezuela.
Fonte: expresso.pt/internacional/ – 19/08/2021
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