DUBAI, 30 de Janeiro de 2021 (WAM) — O Governo dos Emirados Árabes Unidos aprovou alterações ao Regulamento Executivo da Lei Federal sobre Nacionalidade e Passaportes, permitindo aos investidores, profissionais, talentos especiais e suas famílias adquirirem a nacionalidade dos EAU e passaporte sob determinadas condições.
A medida visa apreciar os talentos e competências que se encontram nos Emirados Árabes Unidos e atrair mentes mais brilhantes para a comunidade dos EAU de uma forma que contribua para o desenvolvimento e prosperidade do país.
As categorias que podem qualificar-se para adquirir a nacionalidade Emirada incluem: investidores, médicos, especialistas, inventores, cientistas, talentos, intelectuais, artistas e suas famílias (cônjuge e filhos), enquanto que as alterações permitem manter a nacionalidade actual.
A aquisição da cidadania Emirada será feita através da nomeação de pessoas elegíveis para a nacionalidade por meio dos cargos de governantes, príncipes herdeiros, conselhos executivos dos Emirados, com base nas nomeações dos relevantes autoridades federais.
Condições para a concessão da cidadania..
Sob a directiva do Presidente Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, o Gabinete presidido por Sua Alteza Xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente, Primeiro-Ministro e Governador do Dubai, aprovou as emendas ao Regulamento Executivo da Lei Federal sobre Nacionalidade e Passaportes.
As alterações especificaram as condições que devem ser preenchidas em cada categoria, como por exemplo: Os investidores são obrigados a possuir uma propriedade nos Emirados Árabes Unidos.
Os médicos e especialistas devem ser especializados numa disciplina científica única ou quaisquer outros princípios científicos altamente exigidos nos EAU, o requerente deve ter contribuições científicas reconhecidas, estudos e investigação de valor científico e uma experiência prática não inferior a 10 anos, para além de obter a qualidade de membro de uma organização reconhecida na sua área de especialização.
Os cientistas são exigidos para serem investigadores activos numa universidade ou centro de investigação ou no sector privado, com uma experiência prática não inferior a 10 anos no mesmo campo. Devem também ter contribuições no campo científico, tais como ganhar um prémio científico de prestígio, ou assegurar um financiamento substancial para a sua investigação durante os últimos dez anos, é também obrigatório obter uma carta de recomendação de instituições científicas reconhecidas nos Emirados Árabes Unidos.
Os inventores que estejam dispostos a adquirir a cidadania dos Emirados são obrigados a obter uma ou mais patentes aprovadas pelo Ministério da Economia dos EAU ou qualquer outro organismo internacional de renome, para além de uma carta de recomendação do Ministério da Economia.
Os indivíduos com talentos criativos, tais como intelectuais e artistas, devem ser pioneiros nos campos da cultura e da arte e vencedores de um ou mais prémios internacionais. É também obrigatória uma carta de recomendação de entidades governamentais relacionadas.
Em caso de qualificação, e antes de adquirir a cidadania, outros requisitos incluem o juramento de fidelidade, o compromisso de cumprir as leis dos EAU e informar oficialmente a respectiva agência governamental em caso de aquisição ou perda de qualquer outra cidadania são obrigatórios.
A cidadania dos EAU oferece uma vasta gama de benefícios, incluindo o direito de estabelecer ou possuir entidades e propriedades comerciais, para além de quaisquer outros benefícios concedidos pelas autoridades federais após a aprovação do Gabinete ou das autoridades locais.
Conforme as alterações, a cidadania pode ser retirada em caso de violação das condições.
A aquisição da cidadania dos Emirados será feita através da nomeação de pessoas elegíveis para a nacionalidade por meio dos cargos de governantes, príncipes herdeiros, conselhos executivos dos Emirados, com base nas nomeações dos relevantes autoridades federais.
Fonte: http://wam.ae/en/details/1395302905586 – 30/01/2021
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