Os espanhóis nascidos depois de 9/1/1985 e que residam no exterior, filhos de pais espanhóis também nascidos no exterior, perderão a nacionalidade espanhola se não fazem uma declaração para a sua conservação no Registro Civil Consular. O prazo para fazer essa declaração é até fazer 21 anos de idade.
Quem é obrigado a declarar a conservação para não perder a nacionalidade?
Os cidadãos espanhóis com as seguintes condições:
- Ter nascido fora da Espanha depois de 9/1/1985;
- Ser filho de pai ou mãe espanhóis também nascido fora da Espanha e;
- Morar fora da Espanha.
Os cidadãos espanhóis que para aquisição da nacionalidade espanhola tenham exercido o direito de opção nos supostos contemplados no Código Civil ou conforme a Lei 52/2007 (Lei de Memória Histórica) não tem que fazer esse tramite. Na certidão de nascimento espanhola tem uma coluna do lado esquerdo na que, se tiver optado pela nacionalidade espanhola, aparece a menção expressa.
Quando tem que fazer a declaração de conservação para não perder a nacionalidade espanhola?
A declaração deve ser feita a partir dos 18 anos e em qualquer caso, antes de fazer 21 anos de idade.
Como fazer a declaração de conservação para não perder a nacionalidade espanhola?
O interessado deve se apresentar no Consulado de Espanha a partir dos 18 anos.
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